Política de Privacidade da empresa Risco de Lápis

A nossa empresa valoriza a confiança dos nossos clientes e daqueles que nos visitam no sitio www.riscodelapis.pt. Respeitamos a sua privacidade no tocante ao tratamento dos seus dados pessoais e nas transacções realizadas através da nossa página www.riscodelapis.pt doravante designada por "Website"). A presente Política de Privacidade, entre outros aspectos, descreve quem controla os seus dados pessoais, o tipo de dados que recolhemos, a sua utilização e como pode controlar a sua aplicação.

1. Responsabilidade pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A qualidade de Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais realizada através do Website pertence à empresa Risco de Lápis, Lda., com escritório na Rua Albino Lapa, 1b, 2610-301 AMADORA.

2. Quais os dados pessoais que a a nossa empresa recolhe?

Recolhemos os dados pessoais que nos fornece voluntariamente quando se regista na nossa página ou realiza uma transacção através da mesma, bem como outros relativos ao processamento do seu pedido. Esses dados pessoais incluem, mas não se limitam, aos seguintes: denominação, nome e apelido, data de nascimento, sexo, endereço de correio electrónico, nome de utilizador e senha, envio e endereço da fatura (incluindo o código postal, cidade e país), número de telefone, tipo e quantidade de produtos encomendados, número, data e situação da encomenda, data e hora da entrega dos serviços, o valor da encomenda, moeda, informações de pagamento, devolução de produtos e ofertas.

Para além dos referidos dados transaccionais, também podemos recolher dados de utilização e acesso à nossa página, tais como o seu endereço IP, que produtos visualizou e quais os colocados no seu “carrinho”, se acedeu à nossa página através de uma outra de referência ou através de um link num e-mail promocional ou num anúncio, juntamente com o seu endereço IP, para analisar a eficácia da nossa actividade comercial (“dados de utilização”).

3. Como utilizamos os seus dados pessoais?

Os dados transaccionais serão utilizados no processamento das suas encomendas, para efectuar o seu pagamento, para comunicar consigo a respeito da sua encomenda, para lhe enviar comunicação comercial específica ou convites para rever os nossos produtos (sujeito ao seu consentimento, se necessário), para realizar devolução de produtos e pedidos de apoio ao cliente, bem como para informar a retirada dos nossos produtos do mercado.
Os dados de utilização, no caso de clientes registados com dados transaccionais, também são utilizados para adaptar os produtos expostos na página aos seus interesses.
Se assinar a comunicação comercial e a newsletter, os seus dados transaccionais e de utilização, serão analisados por nós, para adequar a comunicação comercial às suas preferências.

4. Fundamento Legal para o Tratamento dos seus Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão tratados com base num do(s) seguinte(s) fundamento(s):

·         Consentimento prestado para uma ou mais finalidades específicas;

·         O tratamento seja necessário para celebrar, ou tomar medidas para celebrar um contrato consigo;

·         O tratamento seja necessário para cumprir um requisito imperativo ou legal que nos é aplicável; ou

·         O tratamento seja necessário para realizar ou cumprir um interesse legítimo nosso ou de terceiros (como parceiros de negócios existentes ou potenciais, fornecedores, clientes, clientes finais, órgãos governamentais ou tribunais).

5. Informação sobre o consentimento livre e opcional (criação de contas de clientes).

Ao marcar a caixa relativa ao consentimento para a criação de conta de utilizadores personalizados durante o processo de registo, o utilizador consente e autoriza na utilização, para fins de publicidade personalizada, de estudos de mercado, de organização do nosso processo comercial e de personalização do nosso website, o tratamento dos dados de utilização personalizados (tais como o número de vezes que o website foi acedido e durante quanto tempo), bem como outros dados pessoais que tenhamos recolhido ou que venhamos a recolher sobre o utilizador, no âmbito da nossa relação comercial, para a implementação, execução ou cessação de relações comerciais.

Se nos fornecer o consentimento acima referido, iremos utilizar os dados (incluindo dados pessoais) para analisar o comportamento dos clientes e do utilizador, para examinar as necessidades e as opiniões dos nossos clientes e utilizadores relativas a determinadas questões, para melhorar as nossas vendas e as nossas estruturas de transacção comerciais e também para analisar o impacto de medidas publicitárias específicas. Iremos, também, utilizar os dados (incluindo dados pessoais) para fins de marketing directo, com o objectivo de lhe enviar, por exemplo, informações sobre produtos e serviços ou campanhas de marketing que poderão interessar-lhe pessoalmente. Receberá apenas e-mails promocionais caso tenha fornecido o seu consentimento explícito e complementar para estes fins, e se não tiver revogado o mesmo, ou se estivermos legalmente autorizados para o efeito. O consentimento para a criação de perfis de utilizadores personalizados é dado voluntariamente e pode ser revogado a qualquer momento, com efeito futuro junto da nossa empresa. Pode revogar o seu consentimento ao desmarcar a respetiva check-box nas configurações da página.
A nossa empresa reserva-se o direito de tratar os seus dados pessoais no futuro, mesmo se tiver revogado o seu consentimento, se, e na medida em que tal seja autorizado ou previsto na lei.

Para os fins mencionados acima, apenas um número limitado de pessoas dentro da nossa empresa (ex.: pertencentes ao departamento de vendas, suporte, jurídico, financeiro, informático e contabilidade, bem como algum gerente com responsabilidade atribuída) terão acesso aos seus dados pessoais.

O não fornecimento dos seus dados pessoais poderá resultar em desvantagens para si, por exemplo, poderá não conseguir receber determinados produtos e serviços. Não obstante, salvo indicação em contrário, o não fornecimento dos seus dados pessoais não resultará em quaisquer consequências legais para si.

6. Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

A empresa Risco de Lápis, Lda. contrata a prestação de serviços a terceiros, relativamente à gestão do website, os quais podem compreender os serviços de armazenamento de dados, gestão comercial, manutenção, transporte e pagamento, controlo do IVA, prestadores de serviços que permitem adicionar funções que pode utilizar ao seu critério a de revisão do produto. Esses prestadores de serviços só têm acesso aos dados pessoais necessários para o desempenho das suas funções e não estão autorizados a utilizar ou divulgar os seus dados pessoais para outros fins, sem a sua prévia autorização.

Se assinar a comunicação comercial e a newsletter, o seu nome, endereço de correio electrónico e outros dados transaccionais ou de utilização poderão ser utilizados por nós para permitir a análise dos seus interesses e adaptar a comunicação comercial às suas preferências.

De acordo com a legislação em vigor, podemos partilhar dados pessoais por aplicação, exigência da lei ou com outras entidades, se necessário, para proteger os nossos direitos ou os de terceiros, para combater a fraude ou para fazer cumprir os termos e condições da nossa página, em conformidade com a legislação aplicável.

Os Dados Pessoais que recolhemos ou recebemos sobre si poderão ser transferidos e tratados por destinatários que se encontram localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"). Nesta listagem encontram-se os países referenciados em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/international-transfers/adequacy/index_en.htm que fornecem um nível adequado de protecção de dados pessoais de acordo com a legislação europeia de protecção de dados. Os destinatários nos EUA estão certificados nos termos do Escudo de Protecção da Privacidade UE-EUA e deste modo são reconhecidos como tendo um nível adequado de protecção de dados do ponto de vista da legislação europeia de protecção de dados. Outros destinatários poderão estar localizados noutros países que não apresentam um nível adequado de protecção do ponto de vista da legislação europeia relativamente à protecção de dados.

7. Quais são as outras soluções que utilizamos para proteger os seus dados pessoais?

Entendemos a importância da segurança dos dados e pretende envidar todos os esforços para que a utilização do site seja o mais segura possível. Implementámos medidas de segurança e de precaução apropriadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo medidas técnicas e organizacionais contra os acessos não autorizados, a utilização abusiva, a alteração, a destruição ilícita e acidental, e ainda, a perda acidental de dados, tanto num contexto online como offline.
Relembramos no entanto que, apesar de todos os nossos esforços para proteger os seus dados pessoais contra os eventuais riscos e as potenciais exposições, não existe segurança absoluta na Internet. Por conseguinte, recomendamos-lhe que apoie os nossos esforços em termos de segurança informática, evitando divulgar dados especialmente sensíveis ou inúteis no contexto visado.

8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados e/ou a legislação em vigor, não conservamos os seus dados para além da duração necessária aos fins legalmente admissíveis para os quais foram recolhidos.

9. Quais são os seus direitos?

Se prestou o seu consentimento quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, pode revogar esse consentimento a qualquer momento com efeito futuro. Tal revogação não afetará a legalidade do tratamento antes da revogação do consentimento.
De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, poderá ter o direito de: (i) solicitar acesso aos seus dados pessoais; (ii) solicitar a retificação dos seus dados pessoais; (iii) solicitar o apagamento dos seus dados pessoais; (iv) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; (v) solicitar a portabilidade dos dados; (vi) opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Note que os direitos acima mencionados podem ser limitados de acordo com a legislação de proteção de dados (nacional) aplicável. Também tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade competente de supervisão da protecção de dados.

Os seus direitos em detalhe:

(i) Direito de acesso: Pode ter o direito de obter a nossa confirmação sobre se quaisquer dados pessoais relativos a si estão, ou não, a ser tratados e, se for esse o caso, solicitar acesso aos seus dados pessoais. As informações de acesso incluem - entre outras coisas – as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em questão e as categorias de destinatários ou o destinatário a quem os seus dados pessoais foram ou serão divulgados. No entanto, este não é um direito absoluto e os interesses de outros indivíduos restringem o seu direito de acesso.
Pode ter o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento. Caso solicite cópias adicionais podemos cobrar uma quantia razoável com base nos custos administrativos inerentes.

(ii) Direito de rectificação: pode ter o direito de obter de nós a rectificação das imprecisões relativas aos seus dados pessoais. Dependendo dos fins do tratamento, pode ter o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, inclusive por meio de uma declaração adicional.

(iii) Direito de apagamento (direito a ser esquecido): em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter de nós o apagamento dos seus dados pessoais e nós poderemos ser obrigados a apagar esses dados pessoais.

(iv) Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter de nós a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os respetivos dados serão marcados e só podem ser tratados por nós para determinados fins.

(v) Direito de portabilidade dos dados: em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e pode ter o direito a transmitir esses dados para outra entidade sem que o possamos impedir.

(vi) Direito de oposição: Em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados com sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais por nós e podemos ser obrigados a cessar o tratamento dos seus dados pessoais.

10. Cookies e outras Tecnologias de Monitorização

O website utiliza cookies. Para mais informações por favor consulte a nossa Política de Cookies.

11. Links para outros websites

O website pode conter ligações para outros websites externos. Estes websites externos não são controlados por nós. Quando aceder a estes, fá-lo por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade quanto a estes websites externos, ao seu conteúdo e às suas práticas de privacidade, que não subscrevemos em caso algum. Recomendamos que tome conhecimento das políticas de privacidade fornecidas por esses websites externos antes de lhes fornecer informações suas ou de efectuar uma qualquer transacção.

12. Como é que são comunicadas as alterações à presente política de privacidade?

Dado que as nossas atividades comerciais estão constantemente a evoluir, a nossa Política de Privacidade poderá ser, de tempos em tempos, revista. Em tais ocasiões, publicamos através do website uma nova versão da presente Política de Privacidade. Pode facilmente identificar a versão vigente, verificando o número e data da publicação da mesma constantes da última linha da presente Política de Privacidade.
Aquando da publicação da nova versão da Política de Privacidade do website, requeremos que aceite a actualização dos termos e condições desta.

13. Como posso aceder aos meus dados

É importante que as nossas bases de dados estejam correctas e actualizadas. Para exercer os seus direitos de acesso e/ou efectuar alterações ou exclusões relacionadas com os seus dados pessoais conforme supra indicado no número 9, ligue directamente para o nosso serviço de apoio ao cliente para 219 814 345 ou envie um email para geral@riscodelapis.pti. Quando ligar, verificaremos a sua identidade antes de lhe conceder acesso a qualquer dado pessoal. Também pode aceder directamente à sua informação em “a minha conta” e realizar as alterações em questão.

Para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos para o 
219 814 345 ou escreva para Risco de Lápis, Lda, Rua Albino Lapa, 1b, 2610-301 AMADORA.

Esta Política de Privacidade foi publicada em 05-04-2019. Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente as nossas práticas de tratamento de dados.